Legislação completa - agroindústrias
Material produzido pelo projeto, com toda a legislação relativa à instalação e operação de agroindústrias no Brasil
em breve
Selo Arte
O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade, que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal.
Mais informações no site do ISPN
Orientações em outros sites sobre aspectos relacionados à regularização dos produtos e empreendimentos:
Nova rotulagem nutricional
Em outubro de 2020 a Anvisa publicou novas normas sobre rotulagem nutricional, que entram em vigor em 9 outubro de 2022. O objetivo é facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e assim auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes.
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).
Vitrine da Agricultura Familiar
A “Vitrine da Agricultura Familiar” é um projeto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, que tem como objetivo promover os produtos da agricultura familiar do Brasil.
Embrapa Alimentos e territórios
Impulsionar projetos inovadores, agregar competências e ser um polo para a formação de redes de especialistas estão entre as atribuições da Unidade. Entre os pontos de destaque em sua atuação estão a identificação de produtos típicos, de nichos de mercado e de vocações gastronômicas territoriais com potencial para promover o desenvolvimento local e regional
Tabela de alimentos
Site com informações nutricionais de diversos alimentos e produtos.
