Legislação

Orientações gerais para implementação de agroindústria familiar e comunitária

Série Legislação Sanitária nº 01 – Este guia faz parte de um conjunto de documentos orientadores, relacionados à série de vídeos sobre construções apropriadas para o beneficiamento de produtos da Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Orientações gerais sobre Boas Práticas de Fabricação em agroindústria familiar e comunitária

Série Legislação Sanitária nº 02 – Este guia faz parte de um conjunto de documentos orientadores, relacionados à série de vídeos sobre construções apropriadas para o beneficiamento de produtos da Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Orientações para implantação de agroindústria de processamento de panificados

Série Legislação Sanitária nº 03 – Este guia faz parte de um conjunto de documentos orientadores, relacionados à série de vídeos sobre construções apropriadas para o beneficiamento de produtos da Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Orientações para implantação de agroindústria de processamento de pescados

Série Legislação Sanitária nº 04 – Este guia faz parte de um conjunto de documentos orientadores, relacionados à série de vídeos sobre construções apropriadas para o beneficiamento de produtos da Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Orientações para implantação de agroindústria de processamento de açaí

Série Legislação Sanitária nº 05 – Este guia faz parte de um conjunto de documentos orientadores, relacionados à série de vídeos sobre construções apropriadas para o beneficiamento de produtos da Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Orientações para implantação de agroindústria de processamento de cocos e castanhas

Série Legislação Sanitária nº 06 – Este guia faz parte de um conjunto de documentos orientadores, relacionados à série de vídeos sobre construções apropriadas para o beneficiamento de produtos da Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Orientações para implantação de agroindústria de processamento de mandioca

Série Legislação Sanitária nº 07 – Este guia faz parte de um conjunto de documentos orientadores, relacionados à série de vídeos sobre construções apropriadas para o beneficiamento de produtos da Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Orientações para implantação de agroindústria de processamento de frutas e legumes

Série Legislação Sanitária nº 08 – Este guia faz parte de um conjunto de documentos orientadores, relacionados à série de vídeos sobre construções apropriadas para o beneficiamento de produtos da Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Selo Arte

O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade, que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal. Mais informações no site do ISPN

Orientações em outros sites sobre aspectos relacionados à regularização dos produtos e empreendimentos:

Nova rotulagem nutricional

Em outubro de 2020 a Anvisa publicou novas normas sobre rotulagem nutricional, que entram em vigor em 9 outubro de 2022. O objetivo é facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e assim auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes.

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

Vitrine da Agricultura Familiar

A “Vitrine da Agricultura Familiar” é um projeto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, que tem como objetivo promover os produtos da agricultura familiar do Brasil.

Embrapa Alimentos e territórios

Impulsionar projetos inovadores, agregar competências e ser um polo para a formação de redes de especialistas estão entre as atribuições da Unidade. Entre os pontos de destaque em sua atuação estão a identificação de produtos típicos, de nichos de mercado e de vocações gastronômicas territoriais com potencial para promover o desenvolvimento local e regional

Tabela de alimentos

Site com informações nutricionais de diversos alimentos e produtos.