Para fortalecer a inclusão socioprodutiva de Povos e Comunidades Tradicionais, e Agricultoras e Agricultores Familiares, o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) junta-se, a partir desta quarta-feira (14), a mais de 30 organizações na Virada Parlamentar Sustentável. A iniciativa, organizada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), é uma grande mobilização para debater as políticas socioambientais no país.
O evento está sendo realizado no Congresso Nacional desde início de junho e segue até 29/06 com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas. O propósito é estimular diálogos com quem faz as leis no país, nas duas casas do Poder Legislativo: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. A agenda completa de eventos pode ser acessada no site www.viradaparlamentar.org.br. Após as atividades, o movimento vai acompanhar e monitorar os resultados alcançados.
Dentre os temas que o ÓSocioBio colocará em discussão junto aos parlamentares está a Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19), em curso no Congresso, com o texto aprovado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma, que deverá ser votado em julho. A principal mudança proposta pelo GT é: os cinco tributos atuais sobre o consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) poderão ser substituídos por um ou dois impostos sobre consumo (IBS e CBS) e por um Imposto Seletivo (IS) – destinado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e agrotóxicos. Confira mais informações no site da Câmara.
Por meio de alianças com outras organizações, o Observatório defende que a Reforma necessita ser elaborada com mecanismos diferenciados aos produtos da sociobiodiversidade, ou seja, aqueles oriundos da produção de povos e comunidades tradicionais e agricultoras e agricultores familiares – que representam o elo que se apropria da menor fatia do lucro das cadeias produtivas.
A proposta do Observatório é a criação de um mecanismo de compensação dos tributos que incidem nos produtos da fase inicial da cadeia, como castanha-da-Amazônia, açaí, pequi, buriti, coco babaçu, entre outros. É preciso que a fase de venda desses produtos tenha a compensação referente a 100% do que deveria ser pago pelo novo tributo em debate, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O assunto será debatido no dia 14/06, a partir das 14h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, no seminário “Reforma Tributária 4S – Saudável, Sociobiodiversa, Solidária e Sustentável”, com participação de Laura Souza, secretária executiva do ÓSocioBio. Também participarão representantes do Ministério da Saúde, da Igualdade Racial e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de outras organizações.
Audiências públicas
A programação na Virada Parlamentar Sustentável segue com a realização de outros dois eventos para debater o Projeto de Lei 1855/2022, que nstitui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB), a Indicação n° 42/2022 e o Projeto de Lei Complementar 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. O ÓSocioBio já vem atuando no acompanhamento do trâmite destas proposições e de outras que versam sobre as economias da sociobiodiversidade no Congresso Nacional.
Na próxima terça-feira (20/06), às 13h, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, o ÓSocioBio vai participar da Audiência Pública “Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis”, com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-MDA), Ministério do Planejamento, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/ÓSocioBio) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Já na quarta-feira (21/06), às 10h, na Comissão do Trabalho (CTRAB) – Câmara dos Deputados, o Observatório vai integrar a Audiência Pública “Relações de trabalho nas cadeias produtivas da sociobiodiversidade”, com representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Ministério do Trabalho e Emprego, ÓSocioBio-Central do Cerrado, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Economias da Sociobiodiversidade
O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) é um grupo de organizações socioambientais da sociedade civil, movimentos sociais populares, empreendimentos e cooperativas de base comunitária e redes dos campos, das florestas e das águas, reunidos em torno da agenda das Economias da Sociobiodiversidade.
O ÓSocioBio monitora as políticas públicas e os projetos de lei, no âmbito federal, além de desenvolvendo atividades de incidência política, controle e participação social dirigidas ao fortalecimento dos sistemas socioprodutivos sustentáveis e inclusivos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e de agricultoras e agricultores familiares. A iniciativa foi lançada em 1º de junho de 2022, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista. Depois, uma carta com propostas foi entregue aos presidenciáveis. Ao longo desse período, mais parceiras e parceiros de todo o país juntaram-se ao observatório.
SERVIÇO
ÓSocioBio na Virada Parlamentar Sustentável
Entrada gratuita
- 14/06, 14h às 18h, Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Seminário Reforma Tributária 4S, com as mesas:
Reforma Tributária Saudável
Reforma Tributária Sociobiodiversa
com participação de Laura Souza, secretária executiva do ÓsocioBio
Reforma Tributária Solidária
Reforma Tributária Sustentável
- 20/06, 13h às 15h, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) – Câmara dos Deputados
Audiência Pública “Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis”
Debate sobre os PL 1855/2022 (Senado) + Indicação n° 42/2022 + PLP 150/2022 (Câmara)
- 21/06, 10h às 12h, Comissão do Trabalho (CTRAB) – Câmara dos Deputados
Audiência Pública “Relações de trabalho nas cadeias produtivas da sociobiodiversidade”
Debate sobre os PL 1855/2022 (Senado) + Indicação n° 42/2022 + PLP 150/2022 (Câmara)
Confira a programação completa em www.viradaparlamentar.org.br.
Texto: Dominik Giusti/assessoria de comunicação – ISPN
Foto: acervo ISPN/Thomas Bauer
