Já pensou ter na merenda escolar peixe curimatá, farinha de mandioca, polpa da juçara, cupuaçu, mesocarpo do coco babaçu e outros alimentos produzidos pelos povos indígenas e comunidades tradicionais? É neste sentido que organizações da sociedade civil e governamentais vêm se articulando para a implantação da Mesa de Diálogo Catrapovos no Maranhão. O tema foi assunto de reunião com a equipe técnica do ISPN: coordenadora local, Ruthiane Pereira, e o assessor em advocacy, Vitor Hugo Moraes, com representantes do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Saf): superintendente de Biodiversidade, Povos e Comunidades Tradicionais, Geusa Dourado, e superintendente de Comercialização, Viviane Anchieta. O encontro aconteceu no último dia 27/09 na cidade de São Luís.
A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil é formado por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF). Atua como espaço no âmbito nacional para discutir ações e medidas voltadas para viabilizar a compra, pelo poder público, de alimentos produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais e povos indígenas para alimentação escolar.
A iniciativa pretende ainda assegurar uma alimentação mais saudável e diversa para os alunos, além de viabilizar a venda e compra de alimentos produzidos pelas próprias comunidades, de acordo com a regularização sanitária simplificada, uma vez que são produzidos por elas; e também promover a geração de renda das famílias envolvidas na Mesa de Diálogo e contribuir na redução de custos para o Governo. Ao mesmo tempo, incentivar o cumprimento da Lei 11.947/09, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados à agricultura familiar.
De acordo com a superintendente Viviane Anchieta, a Saf não medirá esforços para apoiar e buscar o envolvimento da sociedade civil e de outras instâncias do Governo do Estado para a implementação da Mesa de Diálogo no Maranhão. “Daremos o suporte necessário para avançar nas tratativas com outros participantes. Estamos buscando colocar no debate e nessa junção de apoio outros órgãos do estado, como Aged, Vigilância Sanitária e Agerp”, ressaltou.
“Este momento é importante para o ISPN, porque a gente vem resgatando diálogos anteriores sobre a aquisição de alimentos pelo Pnae, pois é um tema que está relacionada as nossas estratégias de atuação. É importante o envolvimento interinstitucional, incluindo governos, academia, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, para a criação da Comissão Estadual da Mesa de Diálogo”, enfatizou a coordenadora do Programa Maranhão do ISPN, Ruthiane Pereira.
O ISPN vem participando do debate e da articulação nacional sobre a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil. No Maranhão, a sociedade civil e os órgãos governamentais dialogarão para apresentar a proposta da Mesa de Diálogo, que será discutida numa reunião ampliada com diversos setores. A ideia do encontro é reunir diversos órgãos públicos e representações da sociedade civil, com a presença do MPF, para além de expor sobre a Mesa de Diálogo, debater e construir um plano de ação da iniciativa para o estado.